14 anos atrás
Competência do STF não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ
16/03/2011 17:10
14 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre livro que trata do sistema penitenciário brasileiro
16/03/2011 11:00
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
15/03/2011 20:35
14 anos atrás
Condenado por tráfico poderá aguardar em liberdade trânsito em julgado da sentença
15/03/2011 20:10
14 anos atrás
Restabelecida decisão que computou 6h diárias de trabalho em presídio para fins de remição
2ª Turma confirma decisão que computou jornada diária de 18 horas de trabalho na cozinha de presídio como três jornadas de seis horas, no cálculo de dias remidos da pena.
15/03/2011 19:30
14 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (16)
15/03/2011 18:35
14 anos atrás
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
15/03/2011 18:25