14 anos atrás
Lei Seca: primeira etapa da audiência pública já está disponível no YouTube
10/05/2012 16:20
14 anos atrás
Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária
Liminar atribui efeito suspensivo a recurso da Vale que teve a remessa para o Supremo autorizada pelo TRF-2 , e afasta “por ora, a exigibilidade dos tributos envolvidos na espécie”, afirma ministro Marco Aurélio, relator do caso.
10/05/2012 14:50
14 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quinta-feira (10)
10/05/2012 08:08
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
09/05/2012 21:15
15 anos atrás
Liminar suspende retenção e repasse de contribuições previdenciárias patronais sobre precatórios no TJ-SP
09/05/2012 21:00