Especialistas reunidos no Fórum Bellagio apoiaram a proposta da instalação no Brasil de uma universidade internacional de segurança e desenvolvimento social. O apoio constou do “Declaração de Bellagio”, da qual participa o ministro Cezar Peluso.

Na sessão plenária desta quinta, foi suspensa a proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública, realizado ontem. A Corte irá aguardar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento.

Os ministros do STF declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária.