Chega ao STF mais uma ação contra condições para isenção incluídas na Reforma Tributária
Associação sustenta que regras violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência
Associação de delegados contesta criação do Gaeco Nacional
De acordo com a Adepol, poderes de investigação atribuídos ao órgão são exclusivos da Polícia Federal
STF revoga medidas cautelares impostas a ex-deputado Valdemar Costa Neto
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a PGR já se manifestou a favor da revogação de cautelares contra outros dois indiciados que também não foram denunciados
STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida
Partido contesta novas regras do Paraná sobre licenciamento ambiental
Segundo o PT, legislação estadual é menos protetiva que a federal
Rádio Justiça: reportagem destaca cinco anos da pandemia da covid-19
E ainda: entrevista fala sobre pesquisa de violência contra as mulheres e os 10 anos da Lei do Feminicídio.
STF mantém suspensão de regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro André Mendonça
STF valida normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS
Por maioria, Corte considerou que as normas gaúchas estão de acordo com os parâmetros fixados em lei federal
Projeto do STF relaciona decisões do Tribunal sobre direitos das mulheres com dicas literárias
Objetivo é fomentar reflexões sobre os direitos fundamentais mais diretamente associados a cada julgamento
STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada
Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre direito penal
