14 anos atrás

Relator autoriza cópia de vídeo de Jaqueline Roriz para a Câmara

13/04/2011 19:30
14 anos atrás

Declarada prejudicialidade de ação do Pará contra demarcação de área indígena

13/04/2011 18:40
14 anos atrás

Juiz da VEC deverá avaliar substituição da pena a condenado por associação para o tráfico

13/04/2011 18:30
14 anos atrás

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

Plenário do STF suspende eficácia do subitem 13.05 da lista anexa à Lei Complementar (LC) 116/2003, por entender que incide ICMS sobre o trabalho gráfico na fabricação e circulação de embalagens.

13/04/2011 18:10
14 anos atrás

Policial acusado de integrar grupo de extermínio aguardará julgamento preso

13/04/2011 18:00
14 anos atrás

Suspensa ação penal contra acusados de furto de cartuchos vazios

13/04/2011 17:55
14 anos atrás

1ª Turma garante tratamento em Cuba a portadores de doença ocular

13/04/2011 17:00
14 anos atrás

Acusada de tentar fugir do país pede liberdade ao STF

13/04/2011 16:35
14 anos atrás

1ª Turma nega HC a condenado por tentativa de furto de dois DVDs

13/04/2011 16:20
14 anos atrás

Acusado por estelionato e falsificação terá HC analisado pelo STJ

13/04/2011 13:50
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