14 anos atrás
Aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde será analisada em repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral na aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde contratados antes de sua vigência. Para a relatora, ministra Ellen Gracie, “o assunto alcança, certamente, grande número de idosos usuários de planos de saúde”.
18/04/2011 15:28
14 anos atrás
Suspenso ICMS sobre importação de equipamentos para Centro Renato Archer
18/04/2011 15:17
14 anos atrás
Auditor fiscal acusado de violação do sigilo funcional quer suspender julgamento
18/04/2011 14:45
14 anos atrás
Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
15/04/2011 15:55