14 anos atrás
Condenado à reclusão poderá ter pena convertida em restritiva de direitos
19/04/2011 18:25
14 anos atrás
Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral
Assunto tratado no RE 611874 interposto pela União teve manifestação favorável do STF quanto à repercussão geral. O Plenário avaliará a possibilidade de alteração de data e horário em concurso público para candidato adventista.
19/04/2011 18:15
14 anos atrás
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
19/04/2011 17:50
14 anos atrás
OAB questiona norma goiana sobre pagamento de sessões extraordinárias
19/04/2011 17:45
14 anos atrás
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
19/04/2011 17:40
14 anos atrás
Saiba mais sobre Repercussão Geral no canal oficial do STF no YouTube
19/04/2011 17:25
14 anos atrás
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
19/04/2011 17:00
