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Ministra suspende afastamento da titular de cartório capixaba

26/04/2011 18:30
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Condenado por porte ilegal de arma de fogo poderá apelar em liberdade

26/04/2011 18:26
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Reconhecida imunidade tributária de chapas de impressão para jornais

26/04/2011 18:25
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2ª Turma mantém prisão de garoto de programa acusado de matar o escritor Wilson Bueno

26/04/2011 18:20
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2ª Turma mantém arquivado HC de policial condenado por tortura

26/04/2011 18:10
14 anos atrás

Deputado federal pede trancamento de CPI municipal em Marília (SP)

26/04/2011 17:30
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Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente

26/04/2011 17:15
14 anos atrás

União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4

Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana. Na quarta-feira, 4 de maio, os ministros deverão analisar a ADI 4277 e a ADPF 132.

26/04/2011 17:00
14 anos atrás

Liminar impede União de inscrever MG em cadastro de inadimplentes

26/04/2011 14:20
14 anos atrás

Desembargador federal pede suspensão de processo no CNJ

26/04/2011 12:30
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