14 anos atrás
Ocupantes de área indígena expandida no Pará pedem livre circulação de mercadorias
29/04/2011 18:30
14 anos atrás
Ministro nega liminar a preso por exploração de máquinas caça-níqueis
29/04/2011 17:30
14 anos atrás
Rádio Justiça: radionovela “Inomináveis” fala sobre o registro de nomes
29/04/2011 16:15
14 anos atrás
Peluso participa de seminário sobre os cem maiores litigantes do país
Na próxima segunda-feira (2), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, participa do Seminário “100 maiores litigantes”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, será debatido o relatório sobre o tema, divulgado em março pelo CNJ.
29/04/2011 15:15
14 anos atrás
Declarada improcedente ADI que contestava a fixação de pisos salariais pelo Paraná
Por maioria, o Plenário do STF julgou improcedente ação em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 16.470/2010, do Paraná, que fixou quatro pisos salariais para o estado.
28/04/2011 19:50
14 anos atrás
Relator de inquérito contra senador analisará nova questão de ordem
Relator do Inquérito do Ministério Público Federal contra o senador Romero Jucá e o ex-prefeito de Cantá (RR) Paulo Peixoto terá nova questão de ordem analisada pelo relator, ministro Marco Aurélio.
28/04/2011 19:10
