Constituição reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo, afirma PGR
Direto do Plenário: advogado-geral da União defende no STF o reconhecimento da união homoafetiva
Direto do Plenário: representante do Rio de Janeiro defende no STF reconhecimento da união homoafetiva
Neste momento, em nome do Estado do Rio de Janeiro, autor da ADPF 132, fala o professor Luís Roberto Barroso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da união homoafetiva.
Direto do Plenário: PGR apresenta argumentos para reconhecimento da união homoafetiva
Após a leitura do relatório, redigido pelo ministro Ayres Britto, das ações em julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (4) – a ADI 4277 e a ADPF 132, o Procurador-Geral da República – autor da ADI 4277 – apresenta nesse momento seus argumentos em favor do reconhecimento da união homoafetiva.
Direto do Plenário: STF começa a analisar reconhecimento da união homoafetiva
Iniciou, há pouco, no STF, o julgamento das ações em que se discute a possibilidade do reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela PGR (ADI 4277) e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, (ADPF 132).