Julgamento sobre tese da legítima defesa da honra em feminicídios prosseguirá em agosto
Além do relator, cinco ministros votaram pela proibição do uso da tese.
STF encerra semestre com números expressivos de julgamentos e atividades
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, apresentou balanço dos trabalhos, lembrando o ataque sofrido pela Corte em 8 de janeiro e anunciando mais de 50 mil decisões proferidas.
Presidente do STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que analisa o potencial impacto da Inteligência Artificial na prática jurídica.
STF realiza sessão de encerramento do semestre nesta sexta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais
Tribunal proibiu o contingenciamento de recursos do Fundo Clima e invalidou decretos que alteraram o Fundo Amazônia.
Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios
Plenário do STF iniciou o julgamento de mérito sobre a matéria.
STF invalida normas de SC que atribuíam poder de fiscalização a bombeiros voluntários
Constituição catarinense e lei estadual admitiam que esses prestadores de serviço fiscalizassem e impusessem sanções em segurança sobre incêndio.
STF recebe denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
Plenário entendeu que as manifestações do deputado em lives na internet não estão abrangidas pela imunidade parlamentar.
Governador do RJ questiona programa de custeio da educação infantil na rede pública
Segundo Cláudio Castro, a determinação vincula impostos a despesa específica, o que seria vedado pela Constituição Federal.
