14 anos atrás

Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos

A matéria veiculada na página de notícias do STF na última quinta-feira (5), sobre a decisão da Corte de estender às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos garantidos às uniões heteressexuais, está entre as mais lidas do site.

10/05/2011 16:10
14 anos atrás

Incorporação de funções comissionadas entre 1998 e 2001 é tema com repercussão geral

Ministros decidiram que a constitucionalidade da incorporação de quintos supostamente adquiridos por servidores públicos em função do exercício de gratificações no período compreendido entre 1998 e 2001 tem repercussão geral.

10/05/2011 09:30
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