Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho
O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h.
Velório do ministro Sepúlveda Pertence será no Salão Branco do STF, a partir das 10h
Nesta segunda-feira (3), a comunidade jurídica homenageia e se despede do ministro aposentado.
Ministros do STF e autoridades dos três Poderes lamentam a morte de Sepúlveda Pertence
O ministro aposentado do STF faleceu neste domingo, em Brasília, aos 85 anos.
Nota de pesar pelo falecimento do Ministro Sepúlveda Pertence
Velório será no Salão Branco do STF a partir de 10h desta segunda-feira (3).
Julgamento sobre legítima defesa da honra e balanço do STF no semestre são temas do “Supremo na Semana”
O episódio #80 fica disponível neste sábado (1º) nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF anula provas utilizadas em ação penal contra ex-governador Anthony Garotinho
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados nulos pelo STF.
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda.
PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de pessoas com deficiência em cargos públicos.
