Ministro admite ingresso da ANPT na ação que questiona proibição de amianto em São Paulo
Iluminuras é finalista do Prêmio Conbrascom 2011
O programa Iluminuras da TV Justiça está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom/2011).
Presidente do STF e do CNJ abre seminário sobre liberdade religiosa
Na manhã desta quinta-feira (16) o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, participou da abertura do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, que ocorre em Brasília com a participação de juristas brasileiros e estrangeiros.
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux na ADPF 187 sobre marchas pró-legalização das drogas
STF libera “marcha da maconha”
Em decisão unânime (8 votos), o STF liberou a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ação sobre marchas pró-legalização das drogas
Relator julga procedente ação em favor das marchas pró-legalização das drogas
Direto do Plenário: STF considera constitucional a “marcha da maconha”
O Plenário do STF acaba de reconhecer a constitucionalidade da chamada “marcha da maconha”. A decisão foi tomada no julgamento da ADPF 187, realizado nesta quarta-feira (15).
