14 anos atrás
Israelense condenado a 24 anos de prisão no Brasil não obtém liberdade
21/06/2011 17:00
14 anos atrás
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o Código de Trânsito
Teve repercussão geral reconhecida matéria sobre a competência suplementar de município para legislar sobre trânsito, com imposição de penas mais graves que as previstas no Código de Trânsito. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF.
21/06/2011 16:15
14 anos atrás
Arquivada ADI da Anamatra sobre contribuição de inativos e pensionistas
21/06/2011 10:00
14 anos atrás
Rádio Justiça: Encontros com Grandes Pensadores do Meio Jurídico e combate ao trabalho escravo entre os destaques
20/06/2011 20:00
