14 anos atrás
Relatora vai aguardar informações da Receita Federal antes de decidir sobre licenças aduaneiras
30/06/2011 16:45
14 anos atrás
III Pacto Republicano será firmado em agosto
Propostas que compõem o III Pacto Republicano serão encaminhadas para Congresso Nacional pelos chefes dos Três Poderes na reabertura dos trabalhos legislativos, em agosto. O objetivo é assegurar um sistema de justiça mais ágil, acessível e efetivo.
30/06/2011 16:30
14 anos atrás
Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei
Por unanimidade de votos, o Plenário do STF decidiu que serviços notariais e de registro devem ser criados ou reestruturados por meio de lei formal de iniciativa do Poder Judiciário.
29/06/2011 22:10
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
29/06/2011 21:00
14 anos atrás
Rádio Justiça traz as decisões do Plenário e legislação trabalhista em caso de legítima defesa
29/06/2011 20:50
14 anos atrás
Ministra Ellen Gracie é homenageada com livro sobre Repercussão Geral
29/06/2011 20:40
14 anos atrás
Ministros debatem via processual adequada para contestar aplicação da Repercussão Geral
29/06/2011 20:15
14 anos atrás
Reclamação alega desrespeito a súmula em processo sobre gratuidade de transporte em PE
29/06/2011 19:50
14 anos atrás
Negado HC a coronel condenado sob acusação de comandar o massacre de Eldorado do Carajás
Por maioria de votos, a 2ª Turma do STF denegou, nesta terça-feira (28), HC em que o coronel da PM/PA Mário Colares Pantoja pedia a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de reclusão pelo massacre ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), no ano de 1996.
29/06/2011 18:15
