14 anos atrás
ADI contesta manutenção da Câmara Regional de Chapecó na estrutura do Judiciário catarinense
01/07/2011 16:00
14 anos atrás
Ministro nega liminar que pedia deferimento de registro de Jader Barbalho
01/07/2011 15:45
14 anos atrás
Jurista português critica abuso de recursos a tribunais constitucionais
01/07/2011 15:25
14 anos atrás
Processos sobre quilombolas e anencéfalos devem ser julgados no 2º semestre
Temas de grande relevância para a sociedade devem estar na pauta do Plenário do STF no 2º semestre deste ano. Em entrevista a jornalistas o ministro Cezar Peluso anunciou alguns processos que deverão ser analisados.
01/07/2011 14:45
14 anos atrás
Ocupação de terra indígena por particular será julgada pela 1ª instância
01/07/2011 12:50
14 anos atrás
Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC
01/07/2011 12:40
14 anos atrás
Contribuição do PASEP é obrigatória para estados e municípios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta sexta-feira, por unanimidade, sua jurisprudência no sentido de que o recolhimento da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é obrigatória para os estados.
01/07/2011 12:10
