Área ocupada abriga mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade

Durante o período, União e governo estadual devem buscar acordo sobre montante dos gastos extraordinários para acolher os imigrantes

Prefeitura do Rio de Janeiro e a Lamsa vão realizar reunião técnica extrajudicial antes da nova rodada de conciliação no Supremo

Conversas de trabalho abrangeram temas de interesse de ambas as cortes, como proteção ambiental, inteligência artificial e recessão democrática

E ainda: programa Entretexto aborda livro sobre os aspectos jurídicos das relações raciais

Até o momento, 14 entidades foram admitidas como interessadas no processo e apresentarão seus pontos de vista na sessão

Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União

Ampliação do Aeroporto de Navegantes foi tema de audiência entre o estado e a União no STF

Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos sobre revista íntima em presídios e “ADPF das Favelas”

Obra de Stephen Breyer aborda relação entre Judiciário e política; prefácio é assinado pelo ministro Barroso