14 anos atrás
Quitação de débitos pela União em repasses ao FUNDEF será analisada pelo STF
A forma de restituição de valores relativos a débitos das verbas a serem repassadas para complementação do Fundef será analisada pelo STF durante julgamento com repercussão geral do RE 635347.
06/07/2011 10:55
14 anos atrás
Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará pede liberdade ao STF
05/07/2011 18:10
14 anos atrás
Banco Central reclama contra decisão que o obrigou a pagar verbas trabalhistas
05/07/2011 16:25
14 anos atrás
Negada liminar em HC que aponta suposta aplicação equivocada de precedente de repercussão geral
05/07/2011 15:40
14 anos atrás
Ministro nega liminar em mandado de injunção impetrado pela Amagis-DF
05/07/2011 15:05
