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2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime

27/09/2011 20:00

14 anos atrás

Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais

27/09/2011 19:50

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Mantida suspensão do pagamento de gratificação a procuradores de RS

27/09/2011 18:45

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STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia

27/09/2011 18:30

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2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

27/09/2011 18:05

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Íntegra do voto do ministro Ayres Britto em HC sobre princípio da insignificância

27/09/2011 18:00

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Mantida condenação de ex-policial por falsificação de documentos

27/09/2011 17:55

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1ª Turma mantém ação penal contra ex-prefeito de Capim Grosso (BA)

27/09/2011 17:45

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1ª Turma aguardará decisão plenária sobre agravamento de pena por reincidência

27/09/2011 17:15

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1ª Turma concede liberdade a preso durante 5 anos sem sentença

27/09/2011 17:00