STF inicia a partir desta segunda-feira a implementação das sugestões oferecidas ao longo dos últimos 45 dias pelos usuários internos e externos da nova versão do sistema de peticionamento eletrônico de ações e recursos na Corte, o Pet-2.

Representantes da Caixa Econômica Federal comunicaram ao presidente do STF que o compromisso de desistência de processos em trâmite na Corte foi cumprido. De 512 processos, a instituição desistiu de 483.

O cometimento de falta grave por um apenado leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF.