14 anos atrás
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar no MS 30906 para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possam exercer a defesa da instituição perante a CPI do ECAD, instalada no Senado Federal.
06/10/2011 14:10
14 anos atrás
Diretor-geral rebate críticas ao STF
Versão deste artigo está publicada na edição de hoje do jornal O Globo, página 7.
06/10/2011 12:11
14 anos atrás
Rádio Justiça acompanha o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação
05/10/2011 19:40
14 anos atrás
Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação
O STF decidiu quatro casos de conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual para apurar supostas irregularidades na gestão e prestação de contas de recursos do Fundef, em municípios paulistas.
05/10/2011 19:25
14 anos atrás
Estado do Amazonas quer suspender liminar que determinou reajuste para delegados
05/10/2011 18:10
