As atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira (1º), às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça.

Ministros irão definir se processos que se encontram suspensos em função do não comparecimento de réu citado por edital deverão assim permanecer indefinidamente ou se a suspensão irá obedecer o prazo da prescrição previsto no artigo 109 do Código Penal.

Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.