13 anos atrás

Suspenso julgamento sobre reintegração de posse de imóvel em Roraima

Pedido de vista suspendeu o julgamento de ação por meio da qual a União pede ao STF que determine a reintegração da posse de um imóvel em Boa Vista (RR), onde foi inaugurada a sede da Associação dos Magistrados de Roraima.

04/08/2011 15:45
13 anos atrás

Rádio Justiça tem novo perfil no Twitter

04/08/2011 15:10
13 anos atrás

Suspenso julgamento sobre ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre

Pedido de vista suspende discussão sobre a constitucionalidade de decreto do governo de SP que centralizou nas distribuidoras de energia a cobrança de ICMS devido sobre a comercialização de energia no mercado livre.

03/08/2011 19:35
13 anos atrás

Adiada discussão sobre aplicação da Lei de Licitações à Petrobras

Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou a conclusão do julgamento de Recurso Extraordinário, pelo Plenário do STF, que discute a obrigação ou não da Petrobras de se submeter à Lei Lei 8.666/93.

03/08/2011 18:00
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