Vereador de município gaúcho pede liminar para restabelecer direitos políticos
Peluso adverte juízes quanto aos riscos de “operação padrão”
O presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, encaminhou ofício aos presidentes e corregedores dos Tribunais Federais manifestando sua preocupação com a “operação padrão” em processos que envolvam a União.
Direto do Plenário: STF discute liminar sobre voto impresso para 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta tarde a medida cautelar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543, por meio da qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta o artigo 5º da Lei 12.034/2009.
Ministro nega seguimento a recurso de farmácias de manipulação contra restrições da Anvisa
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (19)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Supremo implementa novas alterações no peticionamento eletrônico versão 2
Sugestões enviadas ao STF por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser implementadas. As mudanças foram propostas pelo público interno (gabinetes e servidores) e externo (advogados, procuradores, defensores, entre outros).
