14 anos atrás
STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas
20/10/2011 17:15

14 anos atrás
Direto do Plenário: STF suspende aumento de IPI de carros importados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto 7.567/2011, até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da edição da norma.
20/10/2011 16:20

14 anos atrás
Direto do Plenário: relator vota pela suspensão do aumento de IPI de carros importados
O ministro Marco Aurélio votou pela concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do Decreto 7.567/2011, que instituiu o aumento do IPI de carros importados, até que transcorra o prazo de noventa dias da edição da norma.
20/10/2011 15:30

14 anos atrás
Direto do Plenário: STF analisa aumento de IPI de carros importados
O Plenário do STF analisa nesta tarde o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4661, por meio da qual o partido Democratas questiona o aumento do IPI de carros importados.
20/10/2011 15:00

14 anos atrás
ADI contra decreto que altera proteção de cavernas é julgada inadmissível
20/10/2011 10:00
14 anos atrás
Rádio Justiça destaca aprovação de propostas de metas para o Judiciário em 2012 e 2013
19/10/2011 20:30

14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (20)
19/10/2011 20:25

14 anos atrás
OAB pede inconstitucionalidade de resolução do TJ-SC que trata de precatórios
19/10/2011 19:35