14 anos atrás
Estabilidade para contratado por missão diplomática antes da CF tem repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo STF discute se é possível a brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a missão diplomática, antes de promulgada a Constituição Federal de 1988, obter estabilidade.
24/10/2011 15:00
14 anos atrás
Rádio Justiça destaca carta com declaração final da VI Cúpula dos Poderes Judiciários da Unasul
21/10/2011 20:20
14 anos atrás
Negado seguimento a HC de advogado acusado de tráfico de drogas em Campinas
21/10/2011 17:55
14 anos atrás
Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal
21/10/2011 17:30
14 anos atrás
Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral
Recurso sobre a concessão de crédito de ICMS nos casos em que a operação inicialmente tributada seja feita em estado que concede incentivo fiscal será analisado pelo Plenário do STF.
21/10/2011 16:30
