14 anos atrás
Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança
27/10/2011 17:25
14 anos atrás
Vista adia julgamento de MS contra decreto de desapropriação de fazenda em SE
27/10/2011 16:20
14 anos atrás
Policial civil condenado por denunciação caluniosa pede liberdade ao Supremo
27/10/2011 15:50
14 anos atrás
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
27/10/2011 15:20
14 anos atrás
Rádio Justiça: direitos dos trabalhadores temporários entre os destaques
26/10/2011 21:35
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (27)
26/10/2011 21:30
14 anos atrás
STF considera constitucional exame da OAB
A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do STF. Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao recurso que questionava a obrigatoriedade do exame.
26/10/2011 21:10
14 anos atrás
Direto do Plenário: STF decide que exame da OAB é constitucional
Por unanimidade de votos, o STF decidiu que é constitucional a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, previsto na Lei 8.906/94, para o exercício da advocacia.
26/10/2011 20:12
