STF abre inscrições para seminário internacional sobre Segurança Cibernética
O evento apresentará debates e palestras sobre temas atuais relacionados à segurança cibernética nas cortes superiores.
Supremo suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão no valor de R$ 276 milhões
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade.
STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional
Decisão do ministro André Mendonça levou em consideração a natureza remuneratória das verbas descritas nas leis estaduais.
Kobra entrega ao STF estudo de obra sobre a Constituição
Artista plástico concebeu imagem para provocar reflexão sobre importância dos direitos para uma sociedade justa e fraterna.
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações coletivas.
STF anula decisões que exigem negociação para dispensa de empregados públicos no RS
Por maioria, a Corte entendeu que as decisões da Justiça do Trabalho criaram condicionante sem amparo legal ou constitucional.
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)
A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto.
