13 anos atrás
AMB questiona norma do CNJ sobre procedimento disciplinar aplicável a magistrados
17/08/2011 16:45
13 anos atrás
Presidente do STF e CNJ assegura medidas de segurança a juízes ameaçados
Em pronunciamento no Plenário do STF, o ministro Cezar Peluso afirmou que o assassinato da juíza Patrícia Acioli “afronta a ordem jurídica, ameaça a independência do Poder Judiciário e desafia o Estado Democrático de direito e, como tal, não pode ser tolerado pelo poder constituído”.
17/08/2011 15:15
13 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Peluso faz pronunciamento sobre assassinato de juíza
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, fez um pronunciamento anunciando as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça em relação ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli.
17/08/2011 14:45
13 anos atrás
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 12:10
13 anos atrás
1ª Turma não analisa responsabilidade civil por atendimento médico inadequado
16/08/2011 19:25