14 anos atrás

Diário Oficial da União publica indicação de ministra para o STF

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de novembro, traz a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria da ministra Ellen Gracie.

08/11/2011 11:33
14 anos atrás

Competência estadual sobre correspondências empresariais tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF decidiu pela existência de repercussão geral no ARE 649379. Nesse recurso será analisada a competência legislativa estadual para estabelecer regras sobre postagem de correspondências de empresas públicas e privadas.

07/11/2011 16:50
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