13 anos atrás
Mantida autorização para empresa de transporte atuar entre Planaltina (GO) e Brasília (DF)
19/08/2011 18:25
13 anos atrás
Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
STF irá julgar mérito de recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do TJ gaúcho, que discute a antecipação do pagamento do ICMS por meio de decreto estadual.
19/08/2011 18:00
13 anos atrás
Negada liminar a promotores do Acre que pedem direito a promoção sem efetivo exercício da função
19/08/2011 16:50
13 anos atrás
Empresário preso por supostos crimes ambientais em área indígena pede liberdade
19/08/2011 16:45
13 anos atrás
Rádio Justiça: Lei do Estágio da radionovela “Estágio, mentiras e fita crepe”
19/08/2011 16:30
13 anos atrás
Ementa do ministro Celso de Mello em HC sobre submissão de civil à Justiça Militar
19/08/2011 15:00
13 anos atrás
Estado do Maranhão quer suspender decisão que impediu recolhimento de ICMS
19/08/2011 10:15
