13 anos atrás
Negada liminar para condenado por receptação de 12 toneladas de frango
22/08/2011 17:55
13 anos atrás
Acusado de tentativa de descaminho pede autorização para ir à China visitar pai doente
22/08/2011 17:45
13 anos atrás
Alteração da fórmula de cálculo do auxílio-invalidez a militares tem repercussão geral
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelo STF em matéria sobre constitucionalidade ou não de decisão do STJ que afastou a incidência de uma portaria do Ministério da Defesa sobre cálculo de auxílio-invalidez.
22/08/2011 17:00
13 anos atrás
Processo sobre aplicação da Lei de Licitações à Petrobras deve ter julgamento prioritário, afirma ministra
22/08/2011 16:50
13 anos atrás
Arquivado habeas corpus de acusado de integrar quadrilha de contrabando
22/08/2011 16:10
13 anos atrás
Rádio Justiça: cuidados ao abrir empresa no regime de sociedade entre os destaques
19/08/2011 19:40
13 anos atrás
Prefeito afastado do Município de Jales (SP) será reconduzido ao cargo
19/08/2011 19:25
13 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
19/08/2011 19:00
