Direto do Plenário: STF começa a julgar Lei da Ficha Limpa
Plenário analisa as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010,
Empate suspende julgamento do caso Jader Barbalho
Após empate em cinco a cinco, o Plenário do STF decidiu suspender o julgamento do recurso de Jader Barbalho, candidato ao Senado que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. O julgamento deverá ser concluído com a posse da nova ministra do STF.
Direto do Plenário: STF analisa caso Jader Barbalho
O Plenário do STF analisa, neste momento, um recurso de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará em 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora
