13 anos atrás
OAB questiona decreto de Mato Grosso do Sul sobre ICMS em compras a distância
26/08/2011 09:00
13 anos atrás
Supremo mantém ato do CNJ e declara válida eleição para presidente do TRT de Minas Gerais
25/08/2011 19:45
13 anos atrás
Suspensa remuneração de deputados de Goiás por sessões extraordinárias
25/08/2011 17:55
13 anos atrás
Ministro Eros Grau é homenageado no Plenário do Supremo
O ministro Eros Grau, indicado para o STF pelo presidente Lula em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira.
25/08/2011 17:00
13 anos atrás
Suspensa ação penal contra acusado de ameaça conforme Lei Maria da Penha
25/08/2011 15:10
