13 anos atrás
Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo
30/08/2011 19:05
13 anos atrás
Peluso recebe convite para Fórum Global em Direito, Justiça e Desenvolvimento
O vice-presidente adjunto para assuntos jurídicos do Banco Mundial, Hassane Cisse, entregou ao ministro Cezar Peluso convite para que o STF tome parte no Fórum Global em Direito, Justiça e Desenvolvimento, uma iniciativa do Banco Mundial que será lançada em breve.
30/08/2011 18:55
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
Entre os processos previstos para análise pelo Plenário está o retorno, após pedido de vista, de recurso que discute se aposentados que retornaram à atividade têm direito ao recálculo dos benefícios pagos pelo INSS.
30/08/2011 17:15
13 anos atrás
1ª Turma afasta princípio da insignificância em dois casos julgados nesta terça (30)
30/08/2011 15:55
13 anos atrás
ADI questiona reversão de valores a contribuintes de previdência complementar
30/08/2011 15:30
13 anos atrás
Instituto Innovare lança publicação que incentiva a criação de novas práticas na Justiça brasileira
30/08/2011 09:00
13 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em ADI sobre plebiscito para desmembramento estadual
29/08/2011 20:10