13 anos atrás

Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina

O ministro Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida pela PGR contra ela no último dia 26.

02/09/2011 14:50
13 anos atrás

Mantida tarifa de assinatura básica de telefonia no DF, Amapá e em Santa Catarina

Por maioria, o Plenário do STF julgou inconstitucionais leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones, fixos e móveis.

01/09/2011 20:25
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