13 anos atrás
2ª Turma: reafirmada competência da JF para julgar ação penal sobre desvio de verbas da educação
22/11/2011 16:40
13 anos atrás
Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida
O STF reconheceu repercussão geral em recurso que trata da necessidade de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez de doméstica para ter a obrigação de indenizá-la.
22/11/2011 16:00
13 anos atrás
Rádio Justiça discute de que forma o Estado pode amparar os dependentes químicos
21/11/2011 19:00
13 anos atrás
Negada cautelar para membro do MP que questionava proibição de atuar como advogado
21/11/2011 17:05
13 anos atrás
Constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra é tema de repercussão geral
STF irá analisar mérito de recurso que discute a constitucionalidade da contribuição de 0,2%, calculada sobre a folha salarial de agroindústrias e cooperativas, destinada ao Incra.
21/11/2011 15:25
