13 anos atrás
OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos
O Conselho Federal da OAB ajuizou a ADI 4650 no Supremo em que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral, que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos.
05/09/2011 20:00
13 anos atrás
Rádio Justiça acompanha o Encontro Nacional do Programa Começar de Novo
05/09/2011 19:55
13 anos atrás
Julgada extinta ação contra resolução do TCU sobre acesso a IR de servidores
05/09/2011 17:30
13 anos atrás
Governador de Alagoas questiona lei que trata de licença para militares
05/09/2011 15:30
