13 anos atrás
Indeferido HC a acusado de furtar “disco de ouro” de Milton Nascimento
06/09/2011 17:45
13 anos atrás
Anulados julgamentos do STJ por falta de intimação prévia dos defensores
06/09/2011 17:15
13 anos atrás
Atuação de magistrados instrutores agiliza tramitação de processos penais no STF
Editada há dois anos, a Lei nº 12.019, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do STF, vem imprimindo maior rapidez à fase processual em que são reunidas provas e depoimentos.
06/09/2011 16:30
13 anos atrás
Indeferida liminar para denunciado por envolvimento em cola eletrônica
06/09/2011 13:00