13 anos atrás
Estado de SP é admitido em ação que discute tributação em operações pela internet
09/09/2011 18:05
13 anos atrás
ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos
09/09/2011 16:20
13 anos atrás
2ª Turma rejeita pedidos de candidatos reprovados em concurso do MPU
Mandados de segurança questionavam a constitucionalidade de regras fixadas no edital do concurso e tiveram os pedidos de liminar negados, decisão mantida pela Segunda Turma ao acompanhar o voto do relator dos processos, ministro Gilmar Mendes.
09/09/2011 14:30
