13 anos atrás
Terracap pede suspensão de liminar que inviabiliza contrato com empresa de publicidade
12/09/2011 20:00
13 anos atrás
Município de São Paulo quer suspender decisão que impediu cobrança de taxa de coleta de lixo hospitalar
12/09/2011 19:00
13 anos atrás
Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
Os ministros do STF, por meio de análise feita no Plenário Virtual, reconheceram a existência de repercussão geral na controvérsia envolvendo a reserva de vagas em universidade estadual para alunos que efetivamente cursaram o ensino médio no respectivo estado.
12/09/2011 18:20
13 anos atrás
Ministro nega seguimento a duas ADIs por falta de representatividade e pertinência temática
12/09/2011 16:05
13 anos atrás
Licença-paternidade para pais adotivos solteiros é destaque na Rádio Justiça
09/09/2011 19:35
13 anos atrás
Ação do MPF questiona no Supremo regime de contratações públicas para obras da Copa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4655) no STF contra a Lei 12.462/11, que cria o RDC, aplicável às obras da Copa e das Olimpíadas.
09/09/2011 19:14
