13 anos atrás
Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara
Ministro Cezar Peluso garante tratamento de dois portadores de Epidermólise Bolhosa Distrófica no estado do Paraná. Com a decisão, o governo estadual fica obrigado a fornecer os insumos para o tratamento da doença, considerada rara, grave e incurável.
13/09/2011 19:30
13 anos atrás
Residir fora do distrito da culpa não justifica manutenção de prisão preventiva
13/09/2011 18:00
13 anos atrás
Bancária pede para retornar ao trabalho enquanto aguarda julgamento de repercussão geral no STF
13/09/2011 17:40
13 anos atrás
1ª Turma nega HC a estagiário denunciado por se apresentar como advogado
13/09/2011 17:20
13 anos atrás
Dias Toffoli reafirma jurisprudência de que a vaga de suplente pertence à coligação
13/09/2011 15:50
13 anos atrás
1ª Turma torna definitiva liminar em HC para acusados pela morte de Celso Daniel
13/09/2011 15:30