13 anos atrás
Mantida prisão de participante de motim na penitenciária de Reginópolis (SP)
15/09/2011 15:40
13 anos atrás
Ministro declara extinta a pena do ex-jogador Edmundo
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, em decorrência da prescrição do crime de homiciídio pelo qual respondia, ocorrida antes mesmo do processo chegar à Suprema Corte.
15/09/2011 11:34
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
14/09/2011 20:35
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca segurança das rodovias na região serrana do Rio de Janeiro
14/09/2011 20:10
13 anos atrás
Administrador de empresa acusado de sonegar ICMS pede trancamento de ação penal
14/09/2011 20:05
13 anos atrás
Acusado de matar servidora do MP do Amapá quer aguardar julgamento em liberdade
14/09/2011 19:45
13 anos atrás
Julgada improcedente ADI que questionava contribuição previdenciária mínima de 11%
14/09/2011 19:30
13 anos atrás
Rejeitado pedido de impedimento de Joaquim Barbosa para julgar ação penal do mensalão
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido de Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa de julgar a Ação Penal do Mensalão (AP 470). Peluso considerou o pedido destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”.
14/09/2011 17:20
