13 anos atrás
Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral
Recurso em que foi reconhecida repercussão geral discute a possibilidade de o Estado ser obrigado a fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
02/12/2011 16:00
13 anos atrás
Ministro aplica Súmula 17 e suspende pagamento de precatório da Funasa
02/12/2011 15:50
13 anos atrás
Ministro determina transferência de advogado preso para sala de Estado Maior
02/12/2011 15:45
13 anos atrás
Falsificação de certidão de óbito é o tema da radionovela “Um morto muito vivo”
02/12/2011 15:35
13 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (1º), no Plenário do STF, o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Ficha Limpa.
01/12/2011 20:00
