13 anos atrás
Arquivada reclamação em defesa de nomeação de servidores por parentes
26/09/2011 16:15
13 anos atrás
STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas
A questão de a imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal, alcançar as embalagens produzidas para produtos destinados ao comércio exterior tem repercussão geral e será analisada pelo STF.
26/09/2011 15:30
13 anos atrás
Ministro determina que Justiça do Pará cumpra decisão que concedeu HC a taxista
26/09/2011 15:00
13 anos atrás
Prejudicada ação que questionava lei de MG sobre função de policiais civis
26/09/2011 14:50
13 anos atrás
Empresas de refeições coletivas questionam lei que flexibiliza alíquotas para seguro-acidente
23/09/2011 20:05
13 anos atrás
Seminário termina com história da luta pela estabilidade econômica no Brasil
A jornalista Miriam Leitão falou no último módulo do seminário realizado no STF sobre a luta dos brasileiros contra a hiperinflação e pela construção da estabilidade monetária.
23/09/2011 20:00
