13 anos atrás
Light consegue liminar para suspender TFOP cobrada por Barra Mansa (RJ)
06/10/2011 20:00
13 anos atrás
Confederação Nacional de Saúde contesta lei fluminense sobre pisos salariais
06/10/2011 19:40
13 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa de encontro sobre direito público e constitucional na Alemanha
06/10/2011 19:10
13 anos atrás
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
06/10/2011 17:20
13 anos atrás
Negada tutela antecipada a magistrados de GO que questionam alteração de lista de antiguidade
06/10/2011 17:10
13 anos atrás
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar no MS 30906 para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possam exercer a defesa da instituição perante a CPI do ECAD, instalada no Senado Federal.
06/10/2011 14:10