13 anos atrás

RE discute beneficiários de sentença em processo ajuizado por associação

Recurso com repercussão geral, a ser analisado pelo STF, deve definir se são beneficiários de sentença somente associados que estavam filiados à data da propositura da ação ou, também, os que ingressaram na entidade no decorrer do processo.

29/11/2011 21:00
13 anos atrás

Caso Goldman será julgado pelo Plenário do STF

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há instantes, levar ao Plenário da Corte o julgamento de processos que tratam do chamado caso Goldman. Ainda não há data prevista para o julgamento.

29/11/2011 15:00
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