13 anos atrás
RE discute beneficiários de sentença em processo ajuizado por associação
Recurso com repercussão geral, a ser analisado pelo STF, deve definir se são beneficiários de sentença somente associados que estavam filiados à data da propositura da ação ou, também, os que ingressaram na entidade no decorrer do processo.
29/11/2011 21:00
13 anos atrás
Mantida condenação de servidor da Justiça Federal por corrupção passiva
29/11/2011 20:45
13 anos atrás
1ª Turma reconhece direito de associação sindical ao Sindicato dos Contadores do RS
29/11/2011 20:40
13 anos atrás
1ª Turma anula condenação por não caber à Justiça Militar julgar o caso
29/11/2011 20:30
13 anos atrás
Mantida decisão que obrigou ex-diretores da Conab a restituir passagens e diárias de viagem
29/11/2011 17:45
13 anos atrás
Vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre crime de indígena
29/11/2011 17:35
13 anos atrás
1ª Turma mantém apenas uma ação penal para réu acusado de formação de quadrilha
29/11/2011 17:20
13 anos atrás
Caso Goldman será julgado pelo Plenário do STF
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há instantes, levar ao Plenário da Corte o julgamento de processos que tratam do chamado caso Goldman. Ainda não há data prevista para o julgamento.
29/11/2011 15:00