13 anos atrás
Relator solicita informações sobre regulamentação de TVs por assinatura
01/03/2012 15:15
13 anos atrás
1ª Turma: Íntegra de voto do ministro Luiz Fux em HC sobre detração de pena
01/03/2012 15:10
13 anos atrás
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
01/03/2012 11:24
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca as regras que facilitam o reconhecimento de paternidade no Brasil
29/02/2012 20:34
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)
29/02/2012 20:30
13 anos atrás
STF entende não ser obrigatório convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública paulista
Plenário decide que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) não está obrigada a celebrar convênio com a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) visando à prestação de assistência judiciária.
29/02/2012 19:55
13 anos atrás
Adiado novamente julgamento de agravo que discute desapropriação de terras pelo RS
29/02/2012 19:30
13 anos atrás
Deputado busca suspender eficácia de votação de PL sobre previdência complementar de servidores
29/02/2012 18:50
