13 anos atrás
Questionada norma do RJ que permite a deputado fiscalizar individualmente atos do Executivo
09/12/2011 16:00
13 anos atrás
Desaposentação é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada em recurso em que se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação.
09/12/2011 15:00
13 anos atrás
Declaradas inconstitucionais normas que disciplinam nomeação de procurador do Legislativo de RO
07/12/2011 20:30
13 anos atrás
Suspensa análise de RE em que se discute a eficácia de parecer de TCE sobre contas de prefeito
07/12/2011 20:10
13 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas
07/12/2011 18:50
