STF decide pela validade do acordo que permite realização de concurso para PM do RJ sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin.
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli.
Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos
A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos.
Manual com fundamentos básicos sobre arbitragem será lançado no Supremo nesta terça-feira (28)
A solenidade, marcada para às 16h, ocorrerá na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.
Partido contesta regime especial do ICMS em São Paulo
Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercício da atividade econômica.
Ministros do Supremo comentam indicações para STF e PGR
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República.
1ª Turma autoriza extradição de empresário italiano condenado por falência fraudulenta
Luigino Fiocco, de 72 anos, está em liberdade provisória, aguardando o julgamento da extradição.
STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios
O julgamento em Plenário Virtual foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Em parceria com STF, STJ sedia V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
